Imprudência ao volante se combate com lei?

Esta semana a MP 415/08 (Medida Provisória contra a venda de bebidas em estradas), finalmente foi votada no Congresso e recebeu as emendas desejadas pelos comerciantes de nossa região. Agora todos os comerciantes que estiverem em área urbana poderão continuar comercializando bebidas alcólicas. O ponto forte é que foram propostas emendas ao Código de Trânsito Brasileiro, sendo que agora o motorista não poderá ter qualquer dosagem alcólica no sangue (atualmente é permitido 0,5 g/l). Sobre isso eu conversei com o presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes e Similares do Vale Histórico, Ernesto Elache.

Renato Fonseca - O que muda agora com a Medida sendo votada como lei?
Ernesto Elache - A mudança maior é acreditarmos que estávamos certos. A visita à Brasília, com os documentos enviados, repercutiu de maneira muito adeqüada. A multa e o prejuízo tem que ser pra quem bebe e está no volante, e nem pra quem presta serviço.

Renato - E neste período houve algum ponto positivo?
Elache - O mais positivo disso tudo é saber que cumprimos a lei. Não conheço nenhuma lei que foi multada por desacato durante este período. E hoje, vemos que está muito legal a união após a Medida, com profissionais e empresários buscando novas alternativas.

Renato - Alguns comerciantes, para driblarem o prejuízo durante a vigência da MP, diversificaram a oferta de serviços e produtos. Este seria também um ponto positivo, não?
Elache - Isso nós notamos durante o período dessa recessão, mas não podíamos comentar para que não dessem a entender de que estávamos a favor desta medida. Isso fez com que o comerciante procurasse outros caminhos dentro da empresa, para que ele encontrasse novamente aquele sucesso que ele acreditava estar apenas na bebida. E nisso, deram uma atenção maior ao cliente, ofereceram novos serviços, reformaram o mobiliário. E agora este comerciante pode enxergar, que existe no seu comércio um potencial muito maior do que ele pensava.

Renato - E agora que a turbulência passou, você acha que era mesmo necessária uma Medida Provisória assim para criar uma consciência na população sobre a bebida nas estradas?
Elache - Não era necessário, isso aí acredito que foi uma viagem de quem a fez. É uma responsabilidade que não compete. Nós representamos empresas prestadoras de serviço, onde a bebida é um complemento. Mas como o poder de caneta é o que vale neste país, foi feita esta Medida sem pensar nas conseqüências. Se ela continuasse, aqui na região, de Santa Branca até Bananal, teríamos 600 mil desempregados por aí. Isso é um universo!

Renato - E algum comerciante fechou as portas neste período?
Elache - Temos apenas a notícia de que dois comerciantes fecharam as portas neste período. Duas lanchonetes que estavam iniciando, abriram durante a vigência da Medida e acabaram não agüentando. Mas aí também entra a questão da experiência na área, onde a pessoa ainda não possui o foco e o investimento realizado.

Renato - Agora a responsabilidade foi jogada sobre o código de trânsito, como você vê isso?
Elache - Esta é a única solução, adotada por países racionais. Há dois lugares onde as pessoas costumam sentir, o cérebro e o bolso. No caso do brasileiro, é o bolso. E o trânsito já é um local perigoso, com o uso do álcool então, vemos a situação que aí está. Mas no caso das empresas representadas pelo nosso sindicato, são restaurantes e hotéis, onde a pessoa senta para degustar um churrasco, para descansar, e a bebida é um complemento. A pessoa vai até estes locais com o intuito de passear, e passear faz bem.

O uso de álcool ao dirigir é responsável pela maioria dos acidentes nas estradas. Na região do vale histórico, o período de maior registro destes acidentes é na madrugada de sábado para domingo. Na última sexta-feira, dois carros se acidentaram em Guaratinguetá, na avenida Juscelino Kubitschek. No primeiro, o motorista passou em alta velocidade em uma rotatória e acertou o poste do semáforo. No segundo, o carro capotou e atravessou a pista, parando a poucos metros de uma loja de motos. Nos dois casos os motoristas estavam em alta velocidade e há suspeita de consumo de bebida alcólica.

Imprudência ao volante se combate com lei ou educação?

Quando a pauta cai...

Essa semana está superando! A pauta de segunda-feira, sobre o terreno baldio do post anterior, caiu! Menos mal para os moradores do local, que tiveram o terreno limpo na sexta-feira pela prefeitura. Porém, hoje ao passar pelo local, percebemos que já havia lixo por alí. O ponto interessante desta matéria, era que boa parte do lixo era jogado pela própria prefeitura. Ou seja, aquele era o destino do lixo retirado de outros terrenos.

A segunda pauta da semana, sobre a MP 415/08, rendeu uma boa matéria com outra ótica sobre o assunto, destacando agora os pontos positivos do período de vigência da MP.

E a terceira pauta, a entrega das obras de reforma do Centro de Saúde. Caiu, pois as obras atrasaram, e agora a prefeitura deve marcar nova data.

E quando a pauta cai, é que aparecem as matérias mais mirabolantes possíveis. Hoje: Leilão judicial no prédio da Câmara.

Polícia apreende cigarros em Roseira

Nesta sexta-feira, às 11 e 25 da manhã, a Polícia Rodoviária Federal realizava operação de rotina no quilômetro 78 da rodovia Presidente Dutra em Roseira, quando foram parados para averiguação três automóveis de passeio. De acordo com os policiais que trabalhavam no momento da ocorrência, o motivo da parada foi o volume que estes veículos apresentavam no banco traseiro.
Dentro dos dois primeiros veículos, um Ford Fiesta e um Chevrolet Prisma, foram encontrados 1.598 pacotes de cigarros (15.980 maços), sem nota fiscal. Ao serem questionados sobre a carga, os motoristas apontaram a motorista do terceiro carro como a proprietária do contrabando.
Em conversa com a condutora, foi constatado que a carga havia saído hoje pela manhã do bairro do Bráz em São Paulo e seguia para a cidade de Rio de Janeiro.
A carga foi apreendida e os motoristas encaminhados à delegacia de Roseira, onde foram indiciados por crime tributário.

Aqui tem de tudo!

Que lugar é esse? Estou preparando uma matéria para as mídias em que trabalho, sobre um terreno que já virou um verdadeiro lixão. De mosquito da dengue à escorpião, de lixo de cozinha à lixo de açougue e cemitério (restos de caixão, flores, etc). Aqui tem de tudo! Ainda faltam detalhes e algumas fontes para a matéria ficar pronta, mas logo logo estará aqui no blog!

Gatos pingados

Sessão da Câmara de Aparecida realizada nesta terça-feira, 22. Apenas 3 munícipes compareceram (foto: Renato Fonseca). Oito projetos foram apresentados:

07/2008 - Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios
De autoria do vereador João Luiz Mota (Dão), prevê o uso de terrenos baldios por vizinhos, para a criação de hortas comunitárias;

08/2008 - De autoria do vereador "Sargento" Ernaldo, nomeia uma praça no Residencial Jardim Padroeira;

10/2008 - De autoria da vereadora Cida Castro, nomeia o portal de acesso da cidade;

11/2008 - Também da vereadora Cida Castro, nomeia uma calçada na Avenida Getúlio Vargas;

12/2008 - De autoria da Mesa da Câmara, reajusta o salário dos Servidores da Câmara, em 5,15% (mesmo valor concedido aos servidores da prefeitura);

10/2008E - Do executivo, reajusta o salário dos servidores em 5,15%;

11/2008E - Concede pró-labore aos professores, diretores e coordenadores;

12/2008E - Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo para a reforma de 2 quadras na cidade (bairros de Santa Luzia e Santa Terezinha);

Os projetos que trazem a letra E a frente do número, são de autoria do Poder Executivo (prefeito). Todos aprovados e encaminhados para sanção/ veto do Prefeito. A sessão durou 1 hora e 5 minutos e contou com a presença de 7 vereadores. Os vereadores Jorge Gomes e Welington não compareceram.

Isabella é sinal de que vale investir na Polícia

O "Caso Isabella" tem sido para a imprensa uma espécie de misto de "11 de setembro" (pelo espaço dado na mídia) com o "Caso Madeleine" (a garotinha britânica que até hoje comove a Europa). Pois bem, não gostaria eu de expressar minhas opiniões pessoais sobre este assunto, afinal todos os blogs, jornais e emissoras já o fizeram. Vou ressaltar outro ponto, a exemplar conduta da polícia neste caso.
Imagine você que em um universo de milhões de inquéritos trabalhados por mês pelas autoridades policiais, a maioria segue para o judiciário sem qualquer claridade a respeito dos fatos. É comum também o famoso "pedido de dilação de prazo". O que é esse pedido? A autoridade policial tem definido em lei um tempo limite para encerrar o inquérito e encaminhar à justiça. O prazo base é de 30 dias (quando o réu está solto) e quando este prazo encerra e a autoridade necessita de um prazo maior, é requisitada esta dilação ao juiz, que geralmente a concede. Para se ter idéia, o caso de um acidente de trânsito no mês passado, envolvendo um ônibus na via Dutra em Aparecida, onde 8 pessoas morreram, deve durar 6 meses para ter o inquérito concluído e as causas determinadas (isso de acordo com o próprio delegado que o conduz). É um fato gravíssimo, visto que é um caso que envolve indenizações, por exemplo.
No caso Isabela o prazo definido em lei foi respeitado e a polícia já dá como esclarecido o caso, incrível! Isso mostra o bom time que temos em nossa polícia, formada por brilhantes profissionais, mas revela também que a partir do momento que a criminalidade age no "atacado e não no varejo", esta eficiência fica comprometida, os crimes ficam sem solução e abrimos espaço para a impunidade.
A polícia então está privilegiando este caso pela família ser de classe média-alta? Não, não vejo esta situação. A mídia deu uma ênfase gigantesca ao caso (que é sim de uma barbárie inigualável), e a polícia não poderia deixar de responder à altura. Seria mostrar que além do pouco investimento recebido dos governantes, a segurança pública no Brasil possui amadores trabalhando na solução dos crimes, área que exige profissionais de inteligência.
O caso Isabella mostra que vale sim investir nos profissionais de nossa polícia. E que este investimento em inteligência é um dos pilares do combate à impunidade. Outros pontos, como o investimento em educação e em segurança preventiva, serviriam para que a criminalidade deixe de enviar casos à granel para estes profissionais.

Aparecida em números (último final de semana)

A assessoria de imprensa do Santuário Nacional de Aparecida divulgou nesta segunda-feira números que complementam a matéria publicada ontem aqui.

Foram 36.000 visitantes no sábado (eram esperados 50 mil), e no domingo 126 mil pessoas estiveram na cidade (eram esperadas 90 mil).

No entanto, o ponto incomum deste final de semana não diz respeito ao número de visitantes própriamente dito, mas sim ao número de veículos de passeio que se deslocaram até Aparecida, causando o grande volume de trânsito e as dificuldades apresentadas na matéria anterior deste blog.

Domingo de muito movimento e paciência em Aparecida

Por: Renato Fonseca/ (foto: Renato Fonseca)

Muito congestionamento e filas de até quatro quilômetros no acostamento da rodovia Presidente Dutra. Assim foi o domingo na cidade de Aparecida, que neste fim de semana teve movimento de visitantes próximo do esperado, porém com uma particularidade: o tradicional movimento de ônibus foi substituído pelo de carros, surpreendendo até a Polícia Rodoviária Federal.
Eram 9 da manhã quando a concessionária que administra a rodovia percebeu um movimento muito grande no pedágio da via Dutra em Moreira César. Cerca de 20 minutos depois, estes veículos chegavam em Aparecida, movimentando as equipes da Polícia Rodoviária Federal que trabalhavam na região.
A maioria dos veículos que chegavam, possuía placas da cidade de Taubaté, Pindamonhangaba, São José dos Campos e São Paulo, ou seja, era uma invasão típica de fiéis que não viajaram no feriado e decidiram acompanhar a missa das 10 horas na cidade de Aparecida. Às 9 e 40 o Santuário Nacional fechou seus portões para a entrada de veículos, não haviam mais vagas disponíveis no estacionamento. O resultado foi uma fila na BR-488 (avenidas Itaguaçú e Getúlio Vargas) e um grande fluxo de veículos em busca de vagas pelas ruas da cidade.
O reflexo na via Dutra foi inevitável, as 10 e meia a Polícia interditava o acesso à cidade no quilômetro 74, devido ao excesso de veículos, e uma fila de quatro quilômetros se formou, chegando à cidade de Roseira. Minutos depois, era a vez do quilômetro 71, e o tráfego foi desviado para a entrada do quilômetro 69, já na divisa com Guaratinguetá.
Com tanto movimento e uma equipe reduzida, mas que mostrou grande eficiência durante estas quatro horas de tráfego pesado, o inspetor Alexandre Freitas, da Polícia Rodoviária Federal, orientava os motoristas a seguir até àquela entrada e voltar por dentro da cidade, liberando o acostamento. Muitos motoristas seguiram a recomendação, mas ao sair da rodovia, contornavam a rotatória e voltavam na pista contrária, aumentando ainda mais a confusão. “O movimento de ônibus foi baixo, mas o número de carros foi muito grande. Devido ao feriado nós já possuíamos reforço de pessoal e viaturas, mas tivemos que remanejá-las aqui para Aparecida”, explica Freitas.Apenas às 2 da tarde a situação do trecho foi normalizada. Um domingo de muita paciência para os fiéis e de muito trabalho para a polícia, que comemorou o resultado com os números do domingo: foram autuados apenas 8 veículos por infrações de trânsito e nenhum acidente foi registrado no trecho. A ajuda de São Pedro também vale ser lembrada, a visibilidade e o tempo permaneceram bons durante todo o dia.

Trapalhada com salários de servidores em Aparecida

Por: Renato Fonseca/ (foto: Renato Fonseca)
Imagine chegar na agência bancária no começo do mês para receber seu salário e encontrar o valor em dobro na conta corrente. Para o brasileiro, acostumado a encontrar apenas taxas e juros no extrato mensal, a situação parece impossível de ocorrer, mas ocorreu e está causando grande confusão na cidade de Aparecida.
A situação envolve de um lado todos os 1200 servidores municipais de Aparecida, e de outro, a Prefeitura e o Banco Santander, que possui a folha de pagamento dos servidores desde o ano 2000. O Banco mensalmente recebe da Prefeitura um arquivo com a relação dos funcionários e valores para crédito em conta corrente. A transmissão deste arquivo é realizada pelo departamento pessoal da prefeitura pela internet. Porém, no mês de março algo saiu errado. Em nota enviada à Câmara dos vereadores, a prefeitura admite que houve uma falha na transmissão do arquivo e ao tentar reenviar este arquivo, ocorreu a informação de duplicidade.
A Prefeitura ressalta no entanto, que conforme orientação do próprio banco, quando há falha na transmissão, o reenvio substituiria o arquivo anterior automaticamente. É prevista também uma conferência do arquivo pelo banco, o que aparentemente não ocorreu. Um dia após o crédito em conta, o erro foi notado pela Prefeitura, que informou o Banco.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Orácio Guedes, conta que o valor foi estornado dias depois, mas a maioria dos servidores já havia sacado toda a quantia. “Acontece que 80% dos servidores sacaram este dinheiro. Os professores esperavam o décimo quinto salário, que seria um residual da verba do Fundeb que a Prefeitura poderia depositar, eles acharam que o valor era sobre isso”. De acordo com Orácio, a folha de pagamento dos servidores gira em torno de R$ 1,2 milhões.
Embora o fato tenha acontecido há mais de um mês, as conseqüências foram sentidas apenas agora pelos servidores, pois o Banco não apenas lançou as tarifas proporcionais ao valor duplicado, como também considerou o valor duplicado sacado como uma espécie de uso do cheque especial, cobrando assim os juros referentes ao período utilizado.
O problema foi mais além quando os funcionários receberam o salário de março. Ao comparecerem no banco, outra surpresa. O crédito havia sido usado para cobrir o valor anteriormente sacado. Muitos servidores reclamam que esta compensação poderia pelo menos ser realizada em um acordo ou avisada com maior antecedência pelo banco.
Uma reunião foi realizada nesta terça-feira (8), entre o Sindicato e a gerência do Santander. De acordo com a assessoria do banco, o valor das tarifas e os juros serão estornados. O Sindicato nega este acordo e diz que o banco se recusou a disponibilizar um documento com o assunto tratado na reunião. Porém sobre o valor sacado por antecipação, o Santander informa que a responsabilidade é da Prefeitura, que creditou o valor erroneamente. Quanto às declarações da Prefeitura, de que o arquivo não teria sido conferido e substituído a remessa com problemas, o Santander informa que não irá se manifestar.